Iniciativas de Instituições como as Religiosas -sua intervenção/construção

INICIATIVAS DO GASC

1. Execução das políticas para as áreas de governação de cariz social em matéria de fortalecimento institucional e apoio às organizações da sociedade civil:

1. Candidatura da atribuição de Subvenção Pública – consultar o Guia/Matadalan – para Organizações da Sociedade Civil Não Governamentais- Associações ou Fundações, nacionais ou internacionais;
2. Mediar e apoiar Organizações nacionais que queiram estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil dos países da CPLP e, no futuro, com países da ASEAN, numa perspetiva de cooperação e desenvolvimento;
3. Cooperar com Organizações da Sociedade Civil dos países da CPLP e, no futuro, Organizações da ASEAN, numa perspetiva de implementação de projectos bilaterais;
4. Cooperar e apoiar com Organizações da Sociedade Civil Não Governamentais na diáspora;
5. Cooperar e apoiar a Rede/Plataforma de Organizações Não Governamentais Internacionais da CPLP, numa perspetiva de cooperação e de fortalecimento institucional do Fórum da Sociedade Civil – CPLP, constituído em Timor-Leste, em Julho de 2017;
6. Cooperar e apoiar a Rede/Plataforma de Organizações Não Governamentais Nacionais, a fim desta adaptar o seu funcionamento e intervenção às actuais necessidades/respostas e no apoio institucional às restantes Organizações da Sociedade Civil Não Governamentais nacionais;
7. Cooperar e apoiar a intervenção das Confissões religiosas e suas Instituições, a fim de das mesmas participarem activamente para o objetivo do desenvolvimento sustentável do programa 2030, para além da sua intervenção religiosa.
8. Cumprir com as obrigações que lhe competem e fazer cumprir Os Acordos-Quadro de Subvenção e os Contratos Anuais de Subvenção Pública a celebrar com a Conferência Episcopal Timorense que são celebrados ao abrigo dos apoios concedidos pelo GASC. Cfr. Artigo 4.º/2 do D-L n.º 17/2024. O CET é independente e autónomo, detentor de personalidade jurídica nos Termos do Acordo entre a RDTL e a Santa Sé, ratificado pela Resolução do Governo n.º 18/2015 de 11 de novembro;
9. Cooperar com outras Entidades Nacionais ou Estrangeiras que preconizem uma intervenção de apoio e de dinamização do desenvolvimento sócio-educativo, sócio -cultural, saúde, económico por forma a participar na edificação do Estado.